POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA VETOR EDITORA PSICO PEDAGÓGICA LTDA. (EAD)

A Vetor Editora Psico Pedagógica Ltda. (“Vetor”) está empenhada em proteger a privacidade de seus clientes e dos usuários de seus sites, produtos e serviços.

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais contém informações a respeito de que modo tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o domínio https://vetoreditoraead.com.br/.

Seu objetivo é esclarecer que dados pessoais tratamos, qual a finalidade do tratamento desses dados, com quem compartilhamos estes dados, e informar os usuários de seus direitos, incluindo de que maneira poderão atualizar, gerenciar ou excluir seus dados pessoais de https://vetoreditoraead.com.br/.

A Vetor Editora é a Controladora dos dados pessoais coletados no momento do cadastro dos usuários e tratados com base nessa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nesta política, “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Vetor Editora e empresas do grupo. Neste https://vetoreditoraead.com.br/ a Vetor é representada por Luis Fernando Moro Garcia , que poderá ser contatado pelo e-mail dpo@vetoreditora.com.br ou por carta para o endereço Rua Cubatão, 48 Bairro Paraíso, São Paulo - SP, CEP: 04.013-000 .

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência tanto de eventual atualização normativa quanto de novos produtos e/ou projetos da Vetor.

I. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Dados pessoais devem ser tratados de forma legal, justa e transparente. A Vetor sempre deve ter uma hipótese legal de tratamento, conforme previsto no artigo 7º da LGPD, para realizar qualquer operação de tratamento de dados pessoais. O titular dos dados (“Usuário”) deve ser informado sobre quais dados pessoais seus são controlados pela Vetor, sobre quais são os objetivos do tratamento de dados pessoais realizado pela Vetor, e com quem tais dados podem ser compartilhados.

Dados pessoais podem ser tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. Os dados pessoais não podem ser coletados para uma finalidade e usados para outra. Se houver mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o propósito original, a Vetor deverá informar previamente o Usuário sobre tais mudanças.

O tratamento de dados pessoais deve ser compatível com as finalidades informadas ao Usuário, e deve se limitar ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades. A Vetor coleta dados pessoais apenas na medida do necessário para a finalidade específica notificada ao Usuário.

A Vetor deve realizar todos os esforços razoáveis para garantir que informações imprecisas, inexatas ou desatualizadas sejam retificadas ou excluídas sem demora. Dados pessoais serão verificados quando coletados e verificações regulares serão feitas posteriormente.
Dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para seu tratamento de acordo com sua finalidade. A Vetor adota todas as medidas razoáveis para excluir os dados quando deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.

A Vetor adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

 

II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

Dados de identificação do usuário para uso e acesso do https://vetoreditoraead.com.br/ da Vetor dependerá de cadastro, sendo que neste caso os seguintes dados do Usuário serão coletados e armazenados:

Dados de cadastro:

Nome e sobrenome

CPF

E-mail

Cidade

País

Registros de Acesso

Em atendimento às disposições do artigo 15, caput, e parágrafos do Marco Civil da Internet, os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, 6 (seis) meses.
 

Newsletter

O endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário que optar por se inscrever em nosso newsletter será coletado e armazenado até que o Usuário solicite seu descadastramento.
 

Cookies, histórico de navegação e endereço IP

Um “cookie” é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador da web e é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Cookies nos auxiliam a lhe fornecer funcionalidades adicionais no nosso https://vetoreditoraead.com.br/ – como, por exemplo, para evitar que você precise se lembrar e digitar uma senha mais de uma vez durante uma visita aos nossos https://vetoreditoraead.com.br/ – e a analisar o uso do site com maior precisão. Os cookies podem ser “persistentes” ou cookies de “sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador da web e permanecerá válido até sua data de vencimento definida ou até ser excluído pelo Usuário, um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do Usuário, quando o navegador da web for fechado. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique um Usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Também são coletados dados pessoais referentes ao histórico de navegação dos Usuários, incluindo a data e a hora em que o usuário visitou nosso https://vetoreditoraead.com.br/, as páginas visitadas, o tipo de navegador utilizado, o nome de domínio e o endereço do seu provedor de serviços de internet. Também são coletados dados pessoais referentes aos endereços de Protocolo de Internet (“IP”) dos computadores utilizados para acessar nosso https://vetoreditoraead.com.br/ para gerar informações agregadas sobre o uso dos https://vetoreditoraead.com.br/ bem como ajudar a melhorá-los.
 

III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Podemos tratar seus dados pessoais constantes em seu cadastro (“Dados de Cadastro”) para permitir o acesso do Usuário aos cursos disponíveis na nossa plataforma https://vetoreditoraead.com.br/, para processar solicitações feitas através do e-mail cursos@vetoreditora.com.br, e para oferecer produtos e serviços. A hipótese legal para esse tratamento é o consentimento ou o legítimo interesse da Vetor, notadamente a administração adequada de nossa plataforma https://vetoreditoraead.com.br/ e nossos negócios.

Podemos tratar seus dados pessoais fornecidos no decorrer do uso de nossos produtos ou serviços (“Dados de Serviço/Produtos”). Os dados de serviço/produtos podem incluir nome, endereço de e-mail, telefone, número de CPF, número do CRP (se psicólogo). Os dados de serviço podem ser tratados para fins de operação do nosso site, fornecendo nossos serviços, garantindo a segurança de nosso site e serviços, mantendo backups de nossos bancos de dados e para nos comunicarmos com você. Também poderão ser usados para a execução de um contrato de prestação de serviços, incluindo para a viabilização e facilitação da conclusão e execução do negócio. A hipótese legal para esse tratamento é o consentimento ou o legítimo interesse da Vetor, ou ainda a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário.

Podemos tratar seus dados pessoais referentes ao uso da nossa plataforma https://vetoreditoraead.com.br/ e nossos serviços (“Dados de Uso”). Os dados de uso podem incluir seu endereço IP, cookies, localização geográfica, tipo e versão do navegador, sistema operacional, fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site, além de informações sobre o tempo, a frequência e o padrão do uso do serviço, coletados e tratados por nosso sistema de rastreamento analítico. Os Dados de Uso poderão ser usados para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário e registrar seus interesses e preferências de consumo, produtos e serviços. Também poderão ser usados para fins de marketing digital.  A hipótese legal para esse tratamento é o consentimento ou o legítimo interesse da Vetor, notadamente o gerenciamento e aprimoramento de nossos https://vetoreditoraead.com.br/, produtos e serviços, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento dos serviços.

Podemos tratar seus dados pessoais para entrar em contato com você e informá-lo sobre nossos produtos e serviços (“Dados de Contato”). Os dados de uso podem incluir seu nome, endereço de e-mail, endereço, telefone, endereço IP e cookies. Os Dados de Contato poderão ser tratados para entrarmos em contato com você, bem como, para os usuários que optarem se inscrever em nossa newsletter, para o envio de e-mails periódicos, com informações gerais sobre nossos produtos e novidades. A hipótese legal para esse tratamento é o consentimento ou o legítimo interesse da Vetor, notadamente o gerenciamento e aprimoramento de nossos https://vetoreditoraead.com.br/, produtos e serviços.

Usamos cookies de autenticação para identificá-lo quando você visita nosso site e enquanto navega em nossa plataforma https://vetoreditoraead.com.br/, de status para nos ajudar a determinar se você está logado em nosso https://vetoreditoraead.com.br/; de personalização para armazenar informações sobre suas preferências; de segurança como uma das medidas de segurança usadas para proteger contas de usuário, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nosso site e serviços em geral; de publicidade para nos ajudar a exibir anúncios que serão relevantes para você; de análise para nos ajudar a analisar o uso e desempenho de nossa plataforma https://vetoreditoraead.com.br/ e serviços; de consentimento de cookies para armazenar suas preferências em relação ao uso de cookies de maneira geral.

Podemos tratar qualquer um dos seus dados pessoais identificados nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais quando necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”).

Podemos igualmente tratar qualquer um dos seus dados pessoais identificados nesta Política de Privacidade sempre que necessário para fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos ou obter aconselhamento profissional. A base legal para esse processamento são nossos interesses legítimos, a saber, a proteção adequada de nossos negócios.

Além dos propósitos específicos mencionados acima, também podemos tratar qualquer um dos seus dados pessoais identificados nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais no que for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória a que estivermos sujeitos, para a proteção da vida ou da incolumidade física do Usuário ou de terceiros; e para a proteção do crédito, nos termos da legislação brasileira.

A coleta de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais somente ocorrerá mediante prévia comunicação ao Usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
 

IV. HIPÓTESE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Ao fazer seu cadastro, o Usuário consente e declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, bem como reconhece e aceita que concorda com todas as condições e regras desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, implicando, dessa forma, na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

A utilização da plataforma https://vetoreditoraead.com.br/ somente será permitida aos Usuários que concordarem com as normas previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

O Usuário tem o direito de revogar seu consentimento, não comprometendo a licitude do tratamento dos seus dados pessoais até a revogação. A revogação poderá ser feita pelo e-mail: dpo@vetoreditora.com.br.

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescente, somente poderá ser feito com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Em relação aos cookies que usamos na plataforma EAD https://vetoreditoraead.com.br/, na medida em que esses cookies não sejam estritamente necessários para o fornecimento de nosso site e nossos serviços, solicitaremos que você, Usuário, concorde com o uso de cookies quando visitar a URL https://vetoreditoraead.com.br/ pela primeira vez.

Como mencionado na seção anterior, dados pessoais também poderão ser tratados, nos termos do artigo. 7º da LGPD, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Vetor (na qualidade de Controladora); para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário, a pedido do titular dos dados; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei de Arbitragem; para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; quando necessário para atender aos interesses legítimos da Vetor (na qualidade de Controladora) ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais; e para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

V. ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

Os dados pessoais do Usuário serão armazenados por um período não superior ao exigido para cumprir as finalidades descritas acima ou quando os dados pessoais deixem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada ou mediante comunicação do Usuário neste sentido, conforme o disposto no artigo 18, inciso VI, da LGPD, exceto quando necessária sua conservação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Vetor; para fins de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; para transferência a terceiros, nos termos da LGPD; ou para uso exclusivo da Vetor, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

VI. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

Podemos compartilhar seus dados pessoais com qualquer membro de nosso grupo de empresas (nossas subsidiárias, nossa holding e suas subsidiárias) na medida do razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Podemos compartilhar seus dados pessoais com nossas seguradoras e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional e/ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Além dos compartilhamentos específicos de dados pessoais mencionados nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, podemos divulgar seus dados pessoais sempre que tal compartilhamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; e para a proteção do crédito.

OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS CONTROLADOS PELA VETOR NÃO SERÃO COMERCIALIZADOS COM TERCEIROS EM NENHUMA HIPÓTESE.

VII. SOBRE O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Perguntas relacionadas a esta Política de Privacidade ou solicitações de informações adicionais devem ser direcionadas para o Encarregado de Proteção de Dados (“EPD”) da Vetor. O EPD é a pessoa indicada pela Vetor para atuar como canal de comunicação entre a Vetor, os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), e é o profissional encarregado de informar e aconselhar a Vetor.

Neste https://vetoreditoraead.com.br/, o EPD é Luis Fernando Moro Garcia e poderá ser contatado pelo e-mail dpo@vetoreditora.com.br.

VII. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A Vetor se compromete a aplicar as medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Para a garantia da segurança e adoção de medidas adequadas, a Vetor levará em consideração o estado da arte, os custos de implementação e a natureza, escopo, contexto e a finalidade do tratamento de dados pessoais; bem como a probabilidade e a gravidade dos riscos para os direitos e liberdades do Usuário.

Todos os funcionários da Vetor vinculam-se a um dever de confidencialidade em relação a dados pessoais, e este compromisso de confidencialidade continua mesmo após o término da relação de emprego. A Vetor fornecerá regularmente treinamento a todos os seus funcionários cujas tarefas exijam acesso regular a dados pessoais, são responsáveis por implementar esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e/ou respondam a solicitações de acesso de Usuários para ajudá-los a entender suas obrigações e como cumpri-las.

Segurança

O Site da Plataforma do EAD https://vetoreditoraead.com.br/, está em nuvem, a plataforma Moodle se dá através do protocolo https controlado por usuário e senha. A pasta data que contém os dados do Moodle são encriptados e os backups são diários.

O https://vetoreditoraead.com.br/ utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante que os dados pessoais sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que esta transmissão entre o servidor e Usuário e vice-versa ocorra de maneira totalmente criptografada.

No entanto, a Vetor se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou por culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo, o Usuário, transfira seus dados a terceiros ou exponha a estes seus dados pessoais.

Caso seja descoberto algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, a Vetor comunicará tal fato, em prazo razoável, à ANPD e aos Usuários atingidos, informando-os ainda:

 a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;

 as informações sobre os titulares envolvidos;

 as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados;

 os riscos relacionados ao incidente;

 as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

O Usuário se responsabilizará exclusiva e integralmente pelos dados inseridos no site, isentando a Vetor de qualquer responsabilidade pela veracidade e/ou eventuais incorreções nos dados inseridos.

 IX. DIREITOS DO USUÁRIO

Os Usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados tratados pela Vetor, mediante requisição:

 confirmação da existência de tratamento;

 acesso aos dados;

 correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

 anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

 portabilidade dos dados;

 eliminação dos dados pessoais quando tratados com o consentimento do titular;

 informação das entidades públicas e privadas com as quais a Vetor realizou uso compartilhado de dados;

 informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de tal negativa;

 revogação do consentimento.

Os Usuários têm ainda o direito de peticionar em relação aos seus dados contra a Vetor perante a ANPD, e o direito de se oporem a tratamento realizado sem seu consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Para fazer uma requisição, os Usuários devem entrar em contato com o EPD. Neste site, o EPD é Luis Fernando Moro Garcia e poderá ser contatado pelo e-mail dpo@vetoreditora.com.br.

A Vetor irá solicitar uma prova de identificação antes que a requisição possa ser processada. Neste caso, o Usuário requerente será avisado que será preciso verificar sua identidade e os documentos necessários.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Vetor implicará no término de seu cadastro. Se a requisição for manifestamente infundada ou excessiva, a Vetor pode se recusar a cumpri-la, em conformidade com a explicação que será encaminhada ao usuário.

A Vetor empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menos espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de Usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, bem como em outras leis e regulamentos.

X. DAS ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Vetor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos sites LinkedIn e Facebook, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Ao usar o serviço após eventuais modificações desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta.
 

XI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federal do Brasil, notadamente todas as leis, normas e regulamentos, nacionais e estrangeiros, que regem o tratamento de dados pessoais, especificamente, mas não se limitando à LGPD, além das normas e regulamentos adotados pelas competentes autoridades de proteção de dados.

VERSÃO 1.0 - ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: XXX